Política de privacidade
Objetivo da Política de Privacidade
Nós da PERLAGE IMÓVEIS estamos
comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados pessoais e
queremos explicar para você um pouco mais de como tratamos seus dados pessoais.
1 - Definições: o que preciso saber para compreender esta política
Para fins desta Política de
Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
PERLAGE IMÓVEIS: Denominação utilizada neste documento
para identificar a Controladora responsável pelo tratamento de dados dos
titulares, com CNPJ nº 57.484.895/0001-02, sede na cidade de Farroupilha/RS, na
Avenida Paulo Broilo, nº 543, sala 10, São Luiz, CEP 95.170-600.
IP: Abreviatura de Internet
Protocolo. É um conjunto de números que identifica o computador dos Visitantes
na Internet.
Logs: Registros de atividades dos
Visitantes efetuadas no Portal.
Portal: Designa o endereço
eletrônico do Controlador http://www.perlageimoveis.com.br e seus subdomínios.
Visitante: Qualquer pessoa que
navegar pelo Portal.
Usuário: Visitantes e clientes que
estiverem autenticados no sistema do Portal.
Web beacons: Linhas de
programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação
do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço
visitado em seguida, dentre outros.
Dados Pessoal ou Dado: É o dado
relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificá-la dentro de
determinado contexto. Exemplo: Nome, CPF, RG, endereço, telefone celular,
e-mail etc.
Dado Sensível: É qualquer
informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião
política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso,
filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético
ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.
Tratamento: São os usos que a
PERLAGE IMÓVEIS faz com os Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às
seguintes atividades: coleta, registro, armazenamento, organização, consulta,
uso, divulgação, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução,
processamento e avaliação destes dados.
Bases Legais: São as hipóteses legais
que autorizam a PERLAGE IMÓVEIS a tratar dados pessoais: pode ser cumprimento
de contrato, obrigação legal, legítimo interesse ou o consentimento, por
exemplo.
Consentimento: É a hipótese que
autoriza o Tratamento de Dados Pessoais com base na manifestação livre,
informada e inequívoca do Titular ao concordar com o Tratamento de seus dados
pessoais para uma finalidade específica e informada pela PERLAGE IMÓVEIS.
Legítimo Interesse: É outra
hipótese que permite que Dados Pessoais sejam tratados (mesmo sem o seu
consentimento), sempre que o uso desses dados seja necessário ao atendimento de
interesses legítimos da PERLAGE IMÓVEIS ou de terceiros. No contexto de
atendimentos, por exemplo, no qual pode ser necessário que você forneça algumas
confirmações de seus dados pessoais para que possamos ter certeza de que
estamos falando com você mesmo e de que não se trata de uma fraude. A Lei
define que os interesses só serão considerados legítimos se a forma de uso dos
seus dados não for contrária à legislação brasileira, e desde que seja dada
efetiva transparência de tais usos, bem como sejam respeitados os seus
direitos.
Titular dos Dados: É você, a
pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, podendo ser um consumidor ou
usuário de nosso portal ou redes sociais.
Produto e Serviços: São todos os
serviços e produtos oferecidos pela PERLAGE IMÓVEIS, como cadastros em nosso
Portal, venda e aluguel de imóveis e outros.
Política: É esta Política de
Privacidade da PERLAGE IMÓVEIS.
2 - Obtenção dos dados e informações:
2.1 - Os dados e informações
serão obtidos quando os clientes acessam o Portal e interagem com as diversas
funcionalidades existentes, bem como através de e-mails, redes sociais,
telefone e whatsApp, fornecendo suas informações pessoais voluntariamente.
3 - Armazenamento dos dados e informações:
3.1 - Todos os dados e
informações coletados dos clientes serão incorporados ao banco de dados do
Portal, sendo a Controladora PERLAGE IMÓVEIS a responsável.
3.2 - Os dados e informações
coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica
disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e
autorizadas pela Controladora.
3.3 - Considerando que nenhum
sistema de segurança é absolutamente seguro, a Controladora PERLAGE IMÓVEIS se
exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos
decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos
casos em que agir com dolo ou culpa.
3.4 - A Controladora coleta
somente as informações indispensáveis à viabilização de seu negócio, qual seja,
corretagem na compra e venda e
avaliação de imóveis e corretagem no aluguel de imóveis.
4 - Uso dos dados e informações:
4.1 - Os dados e informações
coletados dos clientes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Responder a eventuais dúvidas
e solicitações dos Visitantes;
b) Cumprimento de obrigação legal
ou judicial;
c) Constituir, defender ou
exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
d) Elaborar estatísticas gerais,
para identificação do perfil dos clientes e/ou Visitantes no portal e
desenvolvimento de campanhas da PERLAGE IMÓVEIS, de forma anonimizada, sem
realizar identificação pessoal;
e) Garantir a segurança dos clientes
e Visitantes;
f) Manter atualizados os
cadastros dos clientes para fins de ações de marketing, contato por telefone,
correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
g) Informar a respeito de
novidades e eventos da PERLAGE IMÓVEIS e de seus parceiros comerciais.
h) Diligências pré-contratuais e
execução do contrato de compra e venda e aluguel de imóveis do qual o titular
seja parte, incluindo todas as atividades necessárias para contatá-lo,
atendê-lo e orientar acerca de questões imobiliárias.
4.2 - A base de dados coletados de
clientes não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou
alugada a terceiros, salvo para execução de contrato e cumprimento de obrigação
legal.
4.3 - Os dados coletados e
armazenados somente poderão ser acessados por profissionais devidamente
autorizados pela PERLAGE IMÓVEIS, respeitando a necessidade a que serão
submetidos, a relevância para os objetivos do negócio e aos interesses dos
usuários, além de preservar a privacidade dos usuários.
4.4 - Caso o cliente deixe de utilizar,
interagir ou de adquirir serviços oferecidos pela PERLAGE IMÓVEIS, esta poderá,
para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados
e informações dos clientes pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a
faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
5 - Cookies:
5.1 - São pequenos arquivos que transferimos para o
seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem
reconhecer o seu navegador ou dispositivo e saber como e quando as páginas e os
Produtos e Serviços da PERLAGE IMÓVEIS são visitados, bem como quantas pessoas
acessam nosso site. Eles podem ser úteis para, por exemplo, fazermos nossos
sites se encaixarem na sua tela, entender melhor as suas preferências e lhe
oferecer um serviço mais eficiente.
5.2 -Também, o Portal poderá
utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das
páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é
necessária.
5.3- Outras tecnologias poderão
ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto,
respeitarão sempre aos termos desta política e as opções do usuário a respeito
de sua coleta e armazenamento.
6 - Com quem a PERLAGE IMÓVEIS pode compartilhar os seus dados
pessoais:
6.1 - Para que possamos nos
dedicar a lançar novidades e facilidades de nossos produtos e antecipar
tendências, a PERLAGE IMÓVEIS opera em parceria com outras empresas para
divulgar os produtos. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com
essas empresas sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre
que possível, de forma anonimizada. Aqui descrevemos situações no contexto da PERLAGE
IMÓVEIS em que vamos compartilhar os Dados Pessoais:
6.1.1 Nossos parceiros: Contamos
com a ajuda de parceiros que podem Tratar Dados Pessoais que coletamos. Sempre
buscamos avaliar cuidadosamente nossos parceiros e firmar com eles obrigações
contratuais de proteção de Dados Pessoais e segurança da informação, com o
objetivo de minimizar riscos para os titulares. Entre esses parceiros, estão
empresas que atuam nos seguintes ramos: (i) instituições financeiras; (ii) corretores;
(iii) empresas de marketing; (iv) hospedagem de dados; (v) autenticação e
validação de cadastros, (vi) agências de publicidade, (vii) veículos de mídias,
(viii) assessoria jurídica e (ix) correspondentes bancários.
6.1.2 Redes sociais: Algumas de
nossas Plataformas Digitais permitem que você se cadastre fazendo o login de
sua conta por um serviço de terceiros, como seu perfil no Facebook ou no
Google. Quando isso acontece, certos Dados Pessoais poderão ser compartilhados
com esses terceiros. É sempre escolha do Titular decidir se deseja ou não
integrar essas informações. Lembramos que não controlamos as políticas e
práticas de qualquer outro site ou serviço de terceiros.
6.1.3 Empresas de Dados: Alguns
dos nossos parceiros comerciais são empresas de dados, popularmente conhecidas
como bureaus, com as quais podemos compartilhar Dados Pessoais para algumas
finalidades importantes, como escolher o meio de contato mais efetivo com você
para envio de comunicados, entender como você utiliza nossas Plataformas
Digitais, como forma de direcionar as informações que lhe enviamos, validar um
determinado perfil para evitar fraudes, ou, ainda, para a realização de outras
transações comerciais e empresariais que impliquem risco financeiro. A PERLAGE
IMÓVEIS sempre busca avaliar cuidadosamente essas empresas e firmar com elas
obrigações contratuais de proteção de Dados Pessoais e segurança da informação,
com o objetivo de minimizar riscos para os Titulares.
6.1.4 Autoridades Públicas: Se um
juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que a PERLAGE IMÓVEIS compartilhe
certos Dados Pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar.
Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso a PERLAGE IMÓVEIS entenda que
determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares.
Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais
que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, fazer cumprir
ou aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger os direitos ou segurança da
PERLAGE IMÓVEIS, nossos empregados, corretores associados e clientes.
7 - Disposições gerais:
7.1 - As disposições constantes nesta
Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer
momento, cabendo aos clientes e titulares de dados verificar eventual alteração
sempre que houver tratamento de dados.
7.2 - Os titulares de dados deverão
entrar em contato em caso de dúvida em relação às disposições constantes desta
Política de Privacidade e também para exercício de sus direitos através do
e-mail perlageimoveis@gmail.com
8 - Lei aplicável e jurisdição:
8.1 - A presente Política de
Privacidade foi elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018.
8.2 – Fica eleito o Foro da
Comarca de Farroupilha, no estado do Rio Grande do Sul, para dirimir qualquer
litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.